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quinta-feira, setembro 22, 2011

Principais Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem


Resolução COFEN - Nº 139/1992
Institui a obrigatoriedadede comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de Enfermagem.

Resolução COFEN - Nº 146/1992
Normatiza em âmbito nacional a obrigatoriedade de haver enfermeiro, em todas as unidades de serviço.

Resolução COFEN - Nº 159/1993
Dispõe sobre a consulta da Enfermagem.

Resolução COFEN - Nº 162/1993
Dispõe sobre a administração da Nutrição Parenteral e Enteral.

Resolução COFEN - Nº 168/1993
Baixa normas para ANOTAÇÃO da responsabilidade técnica de enfermeiro(a), em virtude de chefia de serviço de Enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada a assistência de saúde.

Resolução COFEN - Nº 172/1994
Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas Instituições de saúde.

Resolução COFEN - Nº 194/1997
Direção Geral de Unidades de Saúde por Enfermeiros.

Resolução COFEN - Nº 195/1997
Dispõe sobre a solicitação de exames complementares por Enfermeiro.

Resolução COFEN - Nº 211/1998
Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com radiação ionizante.

Resolução COFEN - Nº 214/1998
Dispõe sobre a instrumentação cirúrgica.

Resolução COFEN - Nº 223/1999
Dispõe sobre a atuação de enfermeiros na assistência à mulher no ciclo gravídico puerperal.

Resolução COFEN - Nº 225/2000
Dispõe sobre o cumprimento de prescrição medicamentosa Terapêutica à distância.

Resolução COFEN - Nº 226/2000
Dispõe sobre o registro para especialização de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Resolução COFEN - Nº 236/2000
Dispõe sobre normas para estágios de estudantes de Enfermagem de Níveis Técnicos e de
Graduação.

Resolução COFEN - Nº 240/2000
Aprovação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Resolução COFEN - Nº 245/2000
Dispõe sobre a atualização de Estágio Extracurricular para estudantes de Enfermagem de níveis Técnico e Graduação.

Resolução COFEN - Nº 252/2001
Aprova o código de processo Ético.

Resolução COFEN - Nº 255/2001
Atualiza normas para o registro de empresas.

Resolução COFEN - Nº 256/2001
Autoriza o uso de título de Doutor pelos Enfermeiros.

Resolução COFEN - Nº 258/2001
Inserção de Cateter Periférico Central pelos Enfermeiros.

Resolução COFEN - Nº 259/2001
Estabelece padrões mínimos para registro de Enfermeiro especialista, na modalidade de
Residência de Enfermagem.

Resolução COFEN - Nº 266/2001
Aprova atividade de Enfermeiro Auditor.

Resolução COFEN - Nº 267/2001
Aprova atividade de Enfermeiro em domicílio Home Care.

Resolução COFEN - Nº 271/2002
Regulamenta ações do Enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames.

Resolução COFEN - Nº 272/2002
Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições de Saúde Brasileiras.

Resolução COFEN - Nº 277/2003
Dispõe sobre a ministração de Nutrição Parenteral e Enteral.

Resolução COFEN - Nº 278/2003
Dispõe sobre sutura efetuada por Profissional de Enfermagem.

Resolução COFEN - Nº 279/2003
Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por Profissional de Enfermagem.

Resolução COFEN - Nº 280/2003
Dispõe sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.

Resolução COFEN - Nº 281/2003
Dispõe sobre a repetição / cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde.

Resolução COFEN - Nº 283/2003
Fixa regras sobre a prática da Acupuntura pelo Enfermeiro e dá outras providências.

Resolução COFEN - Nº 288/2004
Dispõe sobre ações relativas ao atendimento de idosos e outros.

Resolução COFEN - Nº 289/2004
Dispõe sobre a autorização para o Enfermeiro do Trabalho preencher, emitir e assinar Laudo de Monitoração Biológica, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.

Resolução COFEN - Nº 290/2004
Fixa as Especialidades de Enfermagem.

Resolução COFEN - Nº 292/2004
Normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos...

Resolução COFEN - Nº 293/2004
Fixa e estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de
Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.

Resolução COFEN - Nº 295/2004
Dispõe sobre a utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pelo Enfermeiro na assistência à criança hospitalizada.

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